Nos últimos anos, a presença de médicos nas redes sociais cresceu rapidamente. O Instagram, por exemplo, já conta com mais de 20 mil perfis de médicos no Brasil. Muitos desses profissionais utilizam as plataformas para compartilhar informações sobre saúde, explicar procedimentos e aumentar sua visibilidade.
No entanto, essa exposição também traz riscos éticos e reputacionais. Dentre os principais problemas, está o risco de médicos divulgarem informações sobre áreas em que não são especialistas, além das reclamações decorrentes de atendimentos realizados. Nesses casos, o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para médicos desempenha um papel importante, mas com limites bem definidos.
Como funciona o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional nas redes sociais?
O seguro tem como objetivo proteger o médico em situações em que haja reclamações públicas ou ações legais decorrentes de atendimentos realizados. Porém, o ponto crucial é que precisa existir um atendimento comprovado. Veja os cenários mais comuns:
1. Reclamação pública após um atendimento
Se um paciente foi atendido por um médico e, após o atendimento, fez uma reclamação nas redes sociais ou iniciou uma ação judicial alegando danos ou má prática, o seguro pode cobrir os custos de defesa jurídica e eventuais indenizações. Nesse caso, é necessário comprovar que houve um atendimento formal (consulta, prescrição, exame etc.).
2. Reclamação anônima ou de terceiros sem atendimento
Se a reclamação for feita por uma pessoa que não foi atendida pelo médico ou se a denúncia for anônima, o seguro geralmente não cobre. Isso ocorre porque não há vínculo ou evidência direta de atendimento que possa ser avaliada.
3. Exercício de especialidades não reconhecidas
Outro ponto importante é que o seguro não cobre situações em que o médico divulga ou exerce práticas de uma especialidade para a qual não tem formação. Por exemplo, um clínico geral que oferece dicas ou realiza procedimentos de medicina estética pode estar sujeito a sindicâncias éticas e processos administrativos no Conselho Regional de Medicina (CRM). Nesses casos, o seguro considera o risco excluído.
Dados sobre médicos e redes sociais
As redes sociais são hoje uma ferramenta indispensável para muitos médicos, mas também um campo minado de riscos. O Instagram, por exemplo, é a rede mais utilizada pelos profissionais de saúde no Brasil, com 113 milhões de usuários ativos mensais no país, segundo dados da Statista.
Por outro lado, o aumento da exposição digital trouxe também um aumento nas reclamações. De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), mais de 60% dos processos éticos nos últimos anos estão relacionados à má prática em áreas fora da especialidade ou à exposição pública inadequada em redes sociais.
Além disso, estudos apontam que mais de 100 casos de charlatanismo são registrados por ano no Brasil, muitos deles envolvendo influenciadores que se passam por profissionais de saúde, confundindo o público e aumentando os riscos para médicos de verdade.
Novas coberturas do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional
O seguro passou por uma ampliação para atender melhor os riscos enfrentados pelos médicos, incluindo aqueles relacionados à exposição digital e às demandas jurídicas da profissão:
• Danos à imagem e reputação: Oferece proteção contra os prejuízos decorrentes da viralização de postagens negativas nas redes sociais, que podem afetar a carreira do médico e abalar a confiança de seus pacientes. A cobertura abrange assistência jurídica, despesas com publicidade e ações de relações públicas para recuperação da imagem.
• Suporte em ações criminais: Agora, além de processos cíveis, administrativos e éticos, o seguro também cobre despesas e suporte em ações criminais. Além disso, oferece proteção aos herdeiros do médico em caso de falecimento, para que custos e processos não recaiam sobre a família.
• Cobertura para “perda de uma chance” e “lucros cessantes do paciente”: Oferece indenização em casos em que o paciente alega ter sido impedido de aproveitar uma oportunidade futura devido a um erro médico. Também abrange perdas financeiras resultantes da impossibilidade de obter um ganho esperado, decorrentes de danos relacionados à reclamação.
• Extensão para pessoa jurídica (CNPJ): Permite que o médico proteja também sua pessoa jurídica, como um CNPJ próprio ou de sociedade em consultórios e clínicas. Essa cobertura é importante para médicos que emitem notas fiscais ou trabalham em sociedade e desejam proteção para ações contra sua empresa.
Além dessas novas coberturas, o seguro mantém proteções tradicionais como:
• Danos corporais, materiais, estéticos e morais
• Cobertura para telemedicina e atendimento domiciliar
• Erro por receitas ilegíveis
• Ato do Bom Samaritano
Cuidados para médicos nas redes sociais
Para reduzir os riscos ao atuar em redes sociais, os médicos podem seguir algumas boas práticas:
• Divulgue apenas informações de sua especialidade: Isso evita problemas éticos e protege sua credibilidade.
• Evite diagnósticos públicos ou promessas de resultados: O CFM proíbe diagnósticos online e propagandas enganosas.
• Tenha cuidado com a imagem pública: Reclamações públicas de pacientes insatisfeitos podem ser amplificadas nas redes, afetando a reputação do médico.
• Considere o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional: Essa proteção é fundamental para médicos que desejam trabalhar com tranquilidade, especialmente em tempos de alta exposição.
Dicas Galles
O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para médicos oferece proteção essencial em situações de reclamação pública decorrente de atendimentos, mas é importante que o médico atue dentro de sua especialidade e com as devidas precauções para evitar exclusões de cobertura.
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