Tipos de Apólice do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional: o que médicos precisam saber

Nos últimos anos, o número de reclamações e processos envolvendo falhas médicas aumentou de forma significativa no Brasil. Segundo dados recentes do mercado segurador, esse crescimento acompanha também a alta demanda por proteção jurídica e financeira entre médicos e profissionais da saúde. Nesse cenário, o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional se tornou essencial. Porém, entender quais são os tipos de apólice disponíveis é fundamental para contratar a proteção certa.

Neste artigo, você vai compreender, de maneira clara e atualizada, como funcionam os tipos de apólice mais utilizados no Brasil, especialmente o modelo “à base de reclamação, com notificação”, que é o mais comum para médicos e utilizado pelas principais seguradoras do país.

Profissionais da saúde lidam diariamente com decisões complexas que impactam diretamente a vida de seus pacientes. Por isso, entender as Apólices do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional é essencial para garantir proteção jurídica e tranquilidade no exercício da medicina.

O que é um Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para médicos?

O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional é a proteção que ampara médicos e profissionais da saúde contra reclamações de terceiros relacionadas a falhas profissionais, como: • negligência • imperícia • imprudência

Essas situações estão previstas no Código Civil, especialmente nos artigos 186, 927 e 951,  que determinam que o profissional responde pelos danos causados ao paciente, inclusive morais, corporais, estéticos e materiais.

Como muitos desses danos só são descobertos meses ou até anos após o atendimento, o tipo de apólice e seus prazos fazem toda a diferença.

Tipos de Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil Profissional

1. Apólice à base de reclamação (Claims Made)

Este é o tipo mais comum e o padrão utilizado no mercado de RC Profissional para médicos.

Como funciona?

A cobertura é acionada quando a reclamação do paciente é feita durante a vigência da apólice, independentemente de quando ocorreu o ato profissional que gerou o dano — desde que esteja dentro da retroatividade contratada.

Isso significa que o médico está protegido pelas reclamações recebidas enquanto o seguro estiver ativo.

Esse modelo é ideal para a área da saúde, pois:

• muitos danos são descobertos tardiamente • pacientes podem reclamar anos após o procedimento • permite retroatividade contratual ampla

2. Apólice à base de reclamação, com notificação

Esse é o tipo mais robusto, e o modelo adotado nas apólices especializadas para médicos pelas principais seguradoras do país.

Como funciona?

Além de cobrir reclamações feitas durante a vigência, ela permite que o médico notifique a seguradora sobre um evento potencialmente danoso, mesmo antes de existir uma reclamação formal.

Por que isso é importante?

Porque médicos frequentemente percebem um possível risco antes mesmo do paciente reclamar. Ao notificar, o profissional “trava” aquela situação dentro da apólice vigente. Assim, se o paciente decidir reclamar anos depois, o caso estará amparado.

Quando é mais usada?

• cirurgiões • anestesistas • obstetras • dermatologistas e esteticistas • médicos que realizam procedimentos minimamente invasivos • clínicas que lidam com alto fluxo de atendimentos

Por isso, esse modelo se tornou o mais recomendado no setor da saúde.

 

Elementos essenciais da Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil Profissional que você precisa entender

Retroatividade

A retroatividade permite que o seguro cubra atos profissionais ocorridos antes da contratação, desde que não fossem conhecidos pelo segurado. De acordo com o material técnico, é possível contratar até 10 anos de retroatividade para médicos.

Isso é extremamente importante para proteger atendimentos antigos.

Vigência diferenciada

Para médicos PF e PJ, a vigência pode ser de:

• 12 meses • até 18 meses (com taxas mais atrativas)

Isso confere maior flexibilidade para clínicas e consultórios.

Dica Galles

O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional é essencial para qualquer médico que queira exercer sua atividade com tranquilidade e segurança jurídica. Porém, entender os tipos de apólice, especialmente o modelo à base de reclamação, com notificação, é o que garante que a proteção funcione corretamente quando você mais precisar.

A escolha da apólice adequada evita prejuízos financeiros, preserva sua reputação e assegura que sua carreira esteja protegida contra reclamações e processos cada vez mais frequentes no setor da saúde.

Se você busca uma proteção completa, com retroatividade ampla, prazos adicionais estendidos, notificação antecipada e cobertura para danos morais, corporais, estéticos e materiais, então esse é o momento ideal para revisar ou contratar seu Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Fale com a Galles, aqui.